Violência de gênero, Justiça reprodutiva e direitos de populações migrantes são temas debatidos em evento no TJAM

A programação compõe as atividades da Semana Nacional da Saúde no Amazonas.

Violência de gênero, Justiça reprodutiva e direitos de populações migrantes foram temas debatidos em evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud) e o Comitê Estadual de Saúde, durante a tarde desta quinta-feira (10/04) e integraram as atividades da “Semana Nacional da Saúde”.

Realizadas dentro do “Encontro de Formação para o Combate e Enfrentamento às Violências de Gênero”, as mesas redondas “Perspectivas norte-adoras sobre Justiça Reprodutiva” e “Vulnerabilidades que migram: reflexões sobre as vivências de imigração e refúgio para o necessário entendimento da migração no âmbito da Justiça”, reuniram profissionais de psicologia que atuam no Judiciário do Estado do Amazonas, representantes da sociedade civil organizada e pesquisadoras da temática.

A “Semana Nacional da Saúde” é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 07 de abril, e tem como foco grupos em situação de vulnerabilidade.

Primeira mesa

A mesa-redonda “Perspectivas norte-adoras sobre Justiça Reprodutiva” foi mediada pela psicóloga Munique Therense da Costa (TJAM) e reuniu profissionais de diversas instituições. Polyana Peixoto, psicóloga da Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), abriu os trabalhos com dados sobre estupro e feminicídio na América Latina, enfatizando os impactos familiares e as ações da Defensoria no Amazonas.

Na sequência, Sarah Lima, servidora do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), abordou diretrizes do Judiciário e do Ministério Público para garantir o aborto humanitário em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Cynthia Mendonça, advogada e membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/Comissão Amazonas), tratou da ausência de liberdade reprodutiva como fator de agravamento da violência doméstica, destacando o uso de tecnologias no enfrentamento. Encerrando, Rosely Fernandes secretária do Procon/AM, falou sobre identidade de gênero, violência baseada em gênero e assédio, além de apresentar dados sobre agressões contra mulheres no Judiciário e leis protetivas.

Segunda mesa

A mesa “Vulnerabilidades que migram: reflexões sobre as vivências de imigração e refúgio no âmbito da Justiça” reuniu especialistas para discutir os desafios enfrentados por migrantes na região Amazônica. A mediação foi feita pelo professor Sidney Silva, professor titular do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que apresentou uma análise sobre os desafios históricos e contemporâneos da migração em Manaus, destacando os limites da cidadania e a importância da participação dos migrantes na conquista de direitos.

Abdias Dolce, da Associação dos Trabalhadores Haitianos no Amazonas (ATHAM), abordou as vulnerabilidades emocionais e psicológicas que acompanham os fluxos migratórios, reforçando a necessidade de atenção à saúde e justiça para os imigrantes. Representando a Organização Internacional para as Migrações (OIM), Felipe Wunder destacou a atuação da entidade na Operação Acolhida e os impactos da migração na saúde, nas mudanças climáticas e na exposição das mulheres migrantes a violências de gênero e tráfico de pessoas.

Encerramento das atividades

As atividades do “Encontro de Formação para o Combate e Enfrentamento às Violências de Gênero” encerraram na manhã desta sexta-feira (11/04), com o tema “Ações de extensão e estágio como campos de atuação no combate e enfrentamento à violência doméstica”, exposto pela psicóloga e pós-doutora em Psicologia Social pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Roberta Gomes Nunes.

#ParaTodosVerem: A fotografia que ilustra a matéria mostra o palco do auditório com as palestrantes do evento. De costas, se vê parte do público sentado.

Texto: Nicolle Brito

Foto: Igor Braga

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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