TSE cassa deputado e abre caminho para retorno de Paulinho da Força à Câmara

Em 8 nov, 2023

Solidariedade alega que deputado Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP) saiu do partido sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou nesta terça-feira, 7, o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP). O parlamentar foi eleito nas eleições de 2022 com cerca de 110 mil votos. O resultado do julgamento, que teve cinco votos a favor a cassação e dois contrários, abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força(Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira. No entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra Fernandes. A legenda alega que o parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.

Na defesa apresentada ao tribunal, Marcelo Lima afirmou que deixou o Solidariedade após o partido não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2022, número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda. O requisito é uma das justas causas para desfiliação partidária. O julgamento começou em agosto e foi finalizado na sessão desta terça. A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro André Ramos Tavares. O deputado ainda não se manifestou se irá entrar ou não com recurso contra a decisão do TSE.

Brasília TSE