TJAM participa de seminário internacional sobre “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente, promovido pelo TCE

Durante o seminário aconteceu o lançamento da obra coletiva “Compliance: a nova dimensão do desenvolvimento sustentável e do bom governo”.

O desembargador Elci Simões de Oliveira representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na programação do do seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”, promovido nesta sexta-feira (13/12) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/A). O diretor da Escola Judiciária do TJAM, desembargador Cezar Luiz Bandiera, e a juíza auxiliar da Presidente do Tribunal, Elza Vitória de Mello, também participaram do evento.

O seminário foi organizado como o objetivo discutir a relevância da Ouvidoria dos órgãos oficiais na sociedade. Além de apresentar noções jurídicas, técnicas e práticas sobre direito ao clima, direito à natureza e a nova pauta latino-americana sobre sustentabilidade.

Personalidades acadêmicas renomadas, como o professor doutor Eric Leiva, da Universidad Libre de Bogotá, e a professora doutora Lina Escobar, da Universidad El Bosque, que abordaram questões constitucionais ambientais da Colômbia. O professor doutor Bruno César Lorencini, especialista em Direito Constitucional Econômico, e o professor doutor Enrique Jesús Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, que discutiram governança ambiental e direitos humanos na defesa da terra e do meio ambiente.

“Este evento é uma oportunidade de destacar o papel fundamental da interlocução entre os diversos setores da sociedade na promoção de ações concretas e responsáveis para preservar o meio ambiente. Além disso, reforça como a Ouvidoria da Corte de Contas tem atuado como uma ferramenta essencial, tanto na promoção da transparência quanto no estabelecimento de um diálogo eficaz, contribuindo diretamente para a proteção ambiental”, ressaltou o ouvidor da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, abriu a programação do evento enfatizou a importância do seminário como uma oportunidade de reafirmar o compromisso do Tribunal com a proteção ambiental e a promoção da transparência.

Durante o seminário aconteceu o lançamento da obra coletiva “Compliance: a nova dimensão do desenvolvimento sustentável e do bom governo”, elaborada pelos alunos do “MBA em Relações Institucionais, Governamentais e Compliance”, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM e pela Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP).

Com informações e foto da Ascom do TCE

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