TJAM e Sejusc alinham ações para atendimento aos migrantes e de combate aos crimes contra crianças e adolescentes

Reunião no TJAM discutiu medidas conjuntas e a possível instalação de unidade judicial no novo Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e a coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude da Corte (Coij/TJAM), desembargadora Joana Meirelles, estiveram reunidos na última terça-feira (8/4) com a secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, e com magistrados que atuam nas Varas de Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes, na sede do Poder Judiciário, em Manaus.

Na reunião, foram alinhadas ações voltadas à proteção dos direitos humanos, com foco no atendimento à população migrante; no fortalecimento dos centros socioeducativos e, especialmente, na ampliação da rede de enfrentamento e combate à violência infantojuvenil. Um dos principais pontos discutidos foi a possibilidade de instalação da 3.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes no Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente, que funcionará no conjunto Morada do Sol, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul da capital, cuja inauguração está prevista para ainda este semestre.

“A criação da 3.ª Vara é um projeto do Tribunal que já foi aprovado por lei. Estamos avaliando sua instalação dentro do Centro Integrado, ouvindo o Ministério Público e os magistrados da área para que possamos oferecer uma resposta mais ágil e humanizada às vítimas”, explicou a desembargadora Joana Meirelles.

A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, destacou a importância do trabalho conjunto. “A construção do Centro Integrado é uma demanda antiga e já está com 80% da obra concluída. Com a presença do TJAM, Ministério Público e demais órgãos no mesmo espaço, conseguiremos oferecer um atendimento mais eficiente e acolhedor às crianças e adolescentes vítimas de violência. Quem ganha com isso é a sociedade”, afirmou.

Também participaram da reunião os juízes Jacinta Silva dos Santos e Rosberg de Souza Crozara, da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes; a diretora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (Sesis/TJAM), médica Ana Cyra Saunders; a secretária-executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rosalina Lôbo; e a secretária-executiva de Direitos Humanos, Gabriella Campezatto.

Atendimento especializado e humanizado

Conforme a Sejusc, o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente funcionará todos os dias da semana e pretende reunir, em um mesmo espaço, os principais órgãos da rede de proteção: Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), Conselho Tutelar, Sejusc, dentre outros. O Instituto Médico Legal (IML) contará com sala própria para a realização de exames periciais. A proposta é garantir um atendimento acolhedor, célere e integrado às vítimas e suas famílias, evitando a revitimização e e fortalecendo o enfrentamento à violência.

Paulo André Nunes

Foto: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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