Regulamentação

Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã da última quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o Serviço de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e suas cargas no…
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Apesar da intensa evolução tecnológica pela qual o setor da radiodifusão passou nas últimas décadas, a legislação que regulamenta a profissão de radialista permanecia a mesma desde 1979, quando entrou em vigor. O decreto que atualiza essa…
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