Projeto de LEI

Diante do aumento de 16% destes tipos ocorrência no país – cerca de 1 milhão de celulares foram roubados no ano passado, parlamentar do Amazonas propõe leis mais severas como forma de coibir prática O deputado federal Saullo Vianna…
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Com o intuito de ampliar o conhecimento sobre doenças até então pouco conhecidas por grande parte da população, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve…
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A proposta foi distribuída para as comissões competentes do legislativo para que possa ser analisada e debatida pelos vereadores antes de ser votada A vereadora de primeiro mandato, Adriana Canindé, produziu 3 projetos de Lei para…
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Após inúmeras reclamações e denúncias sobre o aumento abusivo da conta de energia dos contribuintes do Amazonas, o deputado estadual Mário César Filho (UB), apresentou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, ao Congresso Nacional, projeto de…
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O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), voltou a chamar a atenção para necessidade da divulgação de ações de segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nos rios,…
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O deputado Carlos Bezerra, do PMDB de Mato Grosso, é autor do projeto que libera as mulheres de trabalhar por até três dias no período menstrual. Ele diz que será bom para a produtividade. - Qual a necessidade de uma licença-menstruação?…
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Uma reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (31), no Centro de Convenções Vasco Vasques deu início a um amplo debate sobre a oficialização de um Grupo de Trabalho com vistas à elaboração da Minuta de um Projeto de Lei que estabelece…
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