Projeto de LEI

Para promover o conhecimento e a valorização das atividades agropecuárias entre os estudantes, o deputado Cristiano D’Angelo, (MDB) com o Projeto de Lei (PL) nº 235/2024, propõe instituir diretrizes para a criação da Escola Amiga do Agro,…
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Foi transformada na Lei nº 6.825/2024, a propositura do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas. A legislação determina que, após solicitação médica,…
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Promovendo a conscientização e a educação sobre as deficiências psicossociais, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) propôs o Projeto de Lei nº 331/2024 com o objetivo de gerar inclusão social, reduzir estigmas e discriminação,…
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Iniciando o mês do Transtorno do Espectro Autista (TEA), “Abril Azul” é um período que busca promover a inclusão e conscientização sobre o espectro autista. O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 148, em…
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Sensibilizado com a situação dos pacientes com anemia falciforme, que enfrentam obstáculos no acesso a serviços de saúde, o deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 804/2023, que tem como objetivo conceder…
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Apesar da falta de regulamentação 2,2 milhões de adultos no Brasil usam cigarro eletrônico O Projeto de Lei 5008/2023 busca liberar a produção e a venda dos cigarros eletrônicos no Brasil. Em nota divulgada nesta quinta-feira (26) a…
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A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Semana de…
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Deputado federal do Amazonas busca, com o PL 3723/2023, reparar um erro que penaliza aposentados e beneficiários do BPC, entre outros, que têm de pagar o tributo descontado de valores recebidos em atraso O deputado federal Saullo Vianna…
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Dia 30 de agosto a Câmara Municipal de Maués irá realizar sessão solene com a defesa de Projeto de Lei por parte dos estudantes A 3ª Legislatura do Programa Parlamento Jovem Mauesense 2023, será realizada no dia 30 de agosto, no Plenário…
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A iniciativa do deputado federal busca assegurar acesso e compreensão da Lei Maior aos povos originários do país O deputado federal Sidney Leite (PSD), do Amazonas, protocolizou uma proposta de lei inovadora na Câmara dos Deputados. O…
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