Navegação na tag

MPF

MPF apresenta a Plataforma de Territórios Tradicionais na solenidade de celebração dos 17 anos do…

Redação 3 set, 2024

Ferramenta será incorporada ao sistema do órgão ambiental para o uso em unidades de conservação Durante cerimônia de celebração dos 17 anos do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), na última quinta-feira…
Leia mais...

Amazonas

MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após mortes por falta de oxigênio…

Redação 17 abr, 2024

Crise ocorreu em janeiro de 2021, durante segunda onda da covid-19; ação pede a responsabilização da União, do Estado do Amazonas e do Município de Manaus O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas…
Leia mais...

Amazonas

Corregedoria do MPF fará atendimento ao público no Amazonas no dia 18 de outubro

Redação 9 out, 2023

Cidadãos e integrantes da instituição poderão fazer elogios, reclamações ou sugestões sobre a atuação dos membros do MPF A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) atenderá a população do Amazonas que queira apresentar eventuais…
Leia mais...

Amazonas

MPF pede cumprimento de sentença contra violência obstétrica no Amazonas

Redação 27 ago, 2023

Indicadores de mortalidade materna no país se equiparam aos de 25 anos atrás; regiões Norte e Nordeste apresentam piores cenários O Ministério Público Federal (MPF) peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença,…
Leia mais...

Amazonas

MPF pede cumprimento de sentença que obriga instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate…

Redação 15 ago, 2023

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que intime o Estado do Amazonas a comprovar, no prazo de 15 dias, o cumprimento da sentença que determinou a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT).…
Leia mais...

Manaus e Região

Aberto prazo para faculdades firmarem convênio de estágio com o MPF Amazonas

Redação 10 ago, 2023

Documentação deve ser enviada até 24 de agosto pelas instituições com graduação e pós-graduação em direito Instituições de ensino superior com cursos de graduação e pós-graduação em direito podem celebrar, até 24 de agosto, convênio com o…
Leia mais...

Amazonas

Deputado Sidney Leite denuncia irregularidade no pagamento do Fundeb e protocola ação no MPF

Redação 30 dez, 2022

O deputado federal Sidney Leite (PSD), denunciou em suas redes sociais, irregularidades no pagamento do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele entrou com uma ação nos órgãos controladores por desvio nos…
Leia mais...

Prefeito de Atalaia do Norte está sob investigação do MPF

Redação 28 ago, 2020

Irregularidades na prestação de contas de recursos federais colocaram o prefeito de Atalaia do Norte (a 1.137 quilômetros de Manaus), Nonato Tenazor Nascimento (PDT), na mira do Ministério Público Federal (MPF). Os valores são referentes ao…
Leia mais...

Índios Isolados

União é multada pela Justiça por não prestar apoio a frentes de proteção a povos isolados do Vale do…

Redação 30 nov, 2019

A Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil à União por não prestar apoio operacional, por meio das forças de segurança, para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas isolados e de recente contato…
Leia mais...

Amazonas

MPF disponibiliza mais de 600 bens para doação

Redação 21 nov, 2019

O Ministério Público Federal (MPF) disponibilizou, por meio de edital de desfazimento, 604 bens para doação. Mobiliário em geral, utensílios domésticos e de escritório, aparelhos e equipamentos de comunicação e processamento de dados, entre…
Leia mais...

Posts mais antigos