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Originária do Projeto de Lei (PL) nº 889/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), foi instituída a "Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico no Amazonas", que será celebrada anualmente, durante a última…
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A tragédia que assola o Rio Grande do Sul e que deixou, até o momento, 107 mortos e afetou 1,4 milhão de pessoas, acende o alerta sobre o que pode vir a acontecer no Amazonas, caso as previsões sobre a estiagem deste ano se confirmem.…
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Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da…
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Ao comentar lei sancionada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, que criminaliza a prática, parlamentar do AM lembrou que não basta punir, pois combate ao crime deve conter ações de conscientização e prevenção, e que educação é melhor…
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Texto aguardava sanção presidencial e também torna hediondos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e…
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A medida já está valendo para todo o Brasil e expressa em lei a preferência para receber moradias populares em programas habitacionais do governo as pessoas com deficiência, em situação de risco social e idosos Em emenda aprovada e já…
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Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de…
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Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que determina que as unidades de saúde informem à Secretaria de Estado da…
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Dois novos projetos criados pela deputada estadual Mayra Dias (Avante) foram sancionados pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), e agora são leis. A nº 6.359, datada de 2 de agosto de 2023, estabelece medidas de apoio ao crédito para…
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Nova lei visa democratizar o acesso, principalmente de famílias mais carentes, ao medicamento sem que haja a necessidade de se recorrer à Justiça, como ocorre atualmente O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),…
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