Fiscalização

Cobrança levanta dúvidas sobre sua legalidade e o impacto econômico na população local, especialmente com o possível repasse aos consumidores finais Cobrada por transportadoras de carga em contêineres, a chamada “taxa de pouca água” está…
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Procon-AM orienta que as consumidoras fiquem atentas quanto aos serviços oferecidos por salões de beleza, clínicas de estética e lojas de aluguel de roupas No Brasil, o mês de maio é reconhecido como o mês das noivas. Para quem está…
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A medida foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e publicada, nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União O Ministério do Desenvolvimento (MDS) aprovou e publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18), um…
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Entre a noite de sábado (12/08) e madrugada deste domingo (13/08), um estabelecimento foi interditado, cinco foram autuados ou notificados e 43 condutores de veículos autuados ou notificados durante mais uma edição da Central Integrada de…
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A Superintendência Federal de Pesca no Amazonas (SFPA) acompanhou a visita da coordenação de infraestrutura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que esteve na capital amazonense desde o início da semana fiscalizando e avaliando a…
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