Potenciais projetos de biodiversidade dentro do conceito da Zona Franca Verde (ZFV) serão apresentados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) durante o Seminário do Projeto Estruturante de Cosméticos de Base Florestal da Amazônia, que ocorre nesta quarta e quinta-feira (19 e 20), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), localizado no bairro São Francisco, em Boa Vista (RR).
A Zona Franca Verde garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida pelo governo federal, para produtos fabricados nas Áreas de Livre Comércio (ALC) com preponderância de matéria-prima de origem regional.
A palestra sobre os incentivos das Áreas de Livre Comércio e da Zona Franca Verde será realizada na quinta-feira (20), às 10h, pela coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, Ana Maria Souza, acompanhada dos técnicos da coordenação, Rafael Gouveia e Dave Silva. A equipe também deverá se reunir com empresários que tenham interesse em apresentar projetos para a Zona Franca Verde no Estado. Participam, ainda, do Seminário, os servidores Jandirocy Teixeira e Bruna Dielle Dantas, da Coordenação Regional de Boa Vista, com o objetivo de absorver conhecimento e disseminar ações no contexto da ZFV.
Ana Maria ressaltou que as ALCs de Boa Vista e Bonfim foram as pioneiras na regulamentação da ZFV, a partir do Decreto nº 6.614/2008, mas somente com a regulamentação das demais ALCs pelo Decreto nº 8.597/2015, a Zona Franca Verde ganhou força. “A Zona Franca Verde entrou em vigor em março de 2016, após resolução do Conselho de Administração da SUFRAMA que estabelece conceitos e critérios de preponderância de matéria-prima regional para operacionalização dos incentivos”, afirmou.
As ALCs de Boa Vista e Bonfim tem um diferencial positivo das demais Áreas de Livre Comércio no que diz respeito à lista de produtos passíveis de incentivos. “O preparo para cosméticos, por exemplo, que nos outros Estados de abrangência da SUFRAMA (Amazonas, Acre, Rondônia e Amapá) está na lista negativa, em Roraima tem permissão para receber os incentivos, o que abre uma série de oportunidades e gera um diferencial ao Estado”, explicou Ana Maria.
O Seminário, coordenado pelo Sebrae Roraima, tem como tema central a biodiversidade amazônica e os tributos incidentes na cadeia produtiva do segmento de cosméticos. De acordo com o Sebrae, o objetivo é disseminar os resultados finais e preliminares dos estudos realizados no âmbito do Projeto Estruturante de Cosméticos de Base Florestal da Amazônia, além de estimular projetos da cadeia produtiva de cosméticos, discutir estratégias e políticas públicas para a região Norte.