“Prêmio Mãos que Amparam” – TJAM homenageia personalidades e instituições por atuação na defesa e proteção de mulheres em situação de violência

Instituído em setembro deste ano, o “Prêmio Mãos que Amparam” foi entregue, nesta sua primeira edição, a 35 pessoas/instituições.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promoveu nesta quarta-feira (27/11) a cerimônia de entrega do “Prêmio Mãos que Amparam”, que celebrou a atuação de 35 personalidades e instituições na defesa e proteção de mulheres em situação de violência. O evento aconteceu no auditório do Centro Admiistrativo Des. José de Jesus F. Lopes – Anexo à Sede do TJAM, e foi conduzido pela presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e pela coordenadora da Cevid/TJAM e Ouvidora da Mulher, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.

Entre os agraciados com o prêmio nesta primeira edição, estão desembargadores, juízes, profissionais de segurança pública, advogados, defensores de direitos humanos, representantes de organizações não governamentais e servidores do Judiciário que atuam na promoção dos direitos das mulheres e na redução dos índices de violência.

A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, destacou que “o prêmio, em sua essência, traduz um gesto de reconhecimento àqueles e àquelas que incansavelmente atuam na luta contra a violência doméstica, uma das mais graves chagas sociais do nosso tempo”. Uma das agraciadas com a premiação, ela parabenizou e agradeceu a iniciativa dos idealizadores e frisou que a honraria tem como objetivo “justamente reconhecer e valorizar as mãos que dia após dia se estendem para amparar, acolher e proteger as vítimas dessa violência brutal”.

“Esta também, é, a celebração da coragem, da dedicação e da solidariedade de todos as pessoas e instituições que fazem a diferença na vida das vítimas de violência doméstica, e um grito de resistência e de luta por um futuro mais justo e igualitário para todos e todas. A verdadeira transformação virá quando tivermos uma sociedade na qual o respeito à mulher seja uma norma, e quando a violência doméstica for uma realidade do passado”, salientou a presidente do TJAM.

Inspiração

A Ouvidora da Mulher e coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, comentou que o “Prêmio Mãos que Amparam” é inspirado na premiação criada pelo Conselho Nacional de Justiça e que leva o nome da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado por seu ex-marido na véspera de Natal de 2020 na frente dos três filhos do casal.

“Este premiação que estamos concedendo hoje é fundamental para estimular a atuação de outros profissionais em prol de uma construção de um sistema de Justiça mais inclusivo, eficiente e sensível às necessidades das vítimas de violência, além de destacar práticas inovadoras e inspiradoras no campo da Justiça e dos Direitos Humanos. A violência doméstica contra as mulheres é uma das formas mais perversas de discriminação e opressão, e atinge mulheres de todas as idades, classes sociais, etnias e culturas. Hoje estamos aqui para reconhecer e celebrar os esforços de pessoas e organizações que ao longo de sua trajetória têm se destacado por suas ações no combate a este mal, amparando as vítimas e oferecendo apoio psicológico, jurídico e social e, acima de tudo, garantindo que essas mulheres tenham acesso à justiça e proteção que tanto merecem”, disse a desembargadora, também homenageada com o “Mãos que Amparam”.

A magistrada agradeceu, em nome de todos os desembargadores, juízes e comunidade do Judiciário, à presidente Nélia Caminha pela sensibilidade ao fortalecer os Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com equipes multidisciplinares, formadas por psicólogos e assistentes sociais, e por ter inaugurado três novas Varas, ampliando para seis as “Juizados Marias da Penha”. “E Vossa Excelência deu condições para que a Coordenadoria e a Ouvidoria da Mulher oferecesse um espaço com mais dignidade e acolhimento para essas mulheres que batem à porta do Poder Judiciário pedindo ajuda e socorro. Muito obrigado, desembargadora Nélia”, agradeceu a desembargadora Graça Figueiredo.

A Ouvidora da Mulher ressaltou, também, a atuação da desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que foi a 1.ª juíza de direito, em 2007, da então Vara Especializada em Violência contra a Mulher, como era denominada a “Vara Maria da Penha” e que funcionava na zona Leste de Manaus. “Parabéns, desembargadora Carla, pelo seu pioneirismo”, disse a coordenadora da Cevid/TJAM.

Mãos que sensibilizam

Outro agraciado com o “Mãos que Amparam”, o arcebispo metropolitano de Manaus, dom Leonardo Steiner agradeceu a honraria concedida a ele e comentou que as mãos que visibilizam a Justiça são a que indicam o caminho da fraternidade.

“Quanto bem podem fazer as nossas mãos? Nossas mãos são o que somos, o que somos as mãos o dizem, pois demonstram receptividade, cordialidade, humanidade. Mãos que assinam redenção, condenação, que visibilizam a Justiça, indicam o caminho da fraternidade. Vemos que mão também afastam, dividem. Mas não são as mãos: somos nós! Mãos violentas, mãos assassinas, especialmente no meio doméstico. Hoje desejamos, com este prêmio, visualizar as mãos que acolhem com o Prêmio Mãos que Amparam. Agradeço em nome de tantos irmãos e irmãs da nossa Arquidiocese, cujas mãos amparam”, afirmou dom Leonardo Steiner.

Autoridades

A mesa de honra da cerimônia foi composta, da desembargadora Nélia Caminha Jorge, da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo e do arcebispo dom Leonardo Steiner, também pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargador João Abdala Simões; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Marcos Klinger dos Santos Paiva (que representou o Governo do Estado); a deputada estadual, 2.ª vice-presidente e procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputada Alessandra Campelo; o defensor público-geral do Estado do Amazonas (DPE/AM), Rafael Vinhedo Monteiro Barbosa; a corregedora-geral do Ministério Público do Estado (MPE/AM), Silvia Abdala Tuma; a presidente da Comissão de Marketing da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) e integrante da Comissão da Mulher Advogada, Ana Gabriela Tabosa Santos; o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado e presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Jussara Maria Pordeus e Silva; o juiz auxiliar da vice-presidência do TJAM, Gonçalo Brandão de Souza (que representou a Associação dos Magistrados do Amazonas – Amazon); a titular da Serventia Extrajudicial de Uarini (representando a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas – Anoreg/AM), Isabel Cristina Pedrosa Cerqueira; e e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Baraúna Assayag.

Reconhecimento

Instituído pela Resolução n.º 36, de 24 de setembro de 2024, o Prêmio “Mãos que Amparam” visa a reconhecer projetos, programas e iniciativas que contribuem para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Entre os principais objetivos do prêmio estão o aprimoramento da prestação jurisdicional; o incentivo à criação de mecanismos de proteção acessíveis e eficazes; o reconhecimento de boas práticas na prevenção de crimes no contexto familiar; e a promoção da conscientização social e institucional sobre a importância do combate à violência doméstica.

O evento desta quarta-feira integrou a programação da “28.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” e do “Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher”, celebrado no último dia 25 de novembro. 

Agraciados com o Prêmio “Mãos que Amparam”

Desembargadora Nélia Caminha Jorge – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo – Ouvidora da Mulher e Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM

Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis – Presidente das Comissões de Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação

Desembargador Cezar Luiz Bandiera – Diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Cardeal Leonardo Ulrich Steiner – Arcebispo Metropolitano de Manaus

Ana Lorena Teixeira Gazzineo – Juíza do 1.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva 2.ª Vice- Presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas e Presidente da Comissão da Mulher da Família e da Pessoa Idosa

Vereadora Yomara Jesuína Lins Rodrigues – 1.ª Vice-Presidente da Câmara Municipal de Manaus

Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo – Juíza Titular do 3.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto – Juíza Titular de 4.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro – Juíza Titular do 2.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Rafael da Rocha Lima – Juiz Titular do 5.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Luiziana Teles Feitosa Anacleto – Juíza Titular da Vara Única de Benjamin Constant

Nilo da Rocha Marinho Neto – Juiz Titular da 2.ª Vara de Coari

Mauro Moraes Antony – Juiz Titular da 3.ª Vara do Tribunal de Juri

Larissa Padilha Roriz Penna – Juíza Titular da 1.ª Vara de Iranduba

Mychelle Martins Auatt Freitas – Juíza Titular da 2.ª Vara de Itacoatiara

Dinah Câmara Fernandes – Juíza Titular da 1.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes

Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello – Juíza Titular do 6.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Gonçalo Brandão de Sousa – Juiz Titular da 1.ª Vara da Comarca de Fonte Boa

Jussara Maria Pordeus e Silva – Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas

Carolina Matos Carvalho Norões – defensora pública

Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva – Comandante-Geral da Polícia Militar

Major QOPM Tatiana Cristina Reis de Sousa – Comandante da Ronda Maria da Penha

Ralph Baraúna Assayag – Presidente da CDL Manaus

Lamisse Said da Silva Cavalcanti – Diretora Técnica do Sebrae Amazonas

Aderson Santos da Frota – Presidente do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac Amazonas

Débora Cristina Pereira Mafra – Delegada da Polícia Civil do Estado do Amazonas

Amanda Martins Pinheiro – Advogada da Mulher, Fundadora e Presidente do Instituto “As Manas”

Grace Anny Benayon Zamperlini – Presidente da BPW Manaus – Organização de Mulheres de Negócios e Profissionais que Trabalha o Empoderamento da Mulher

Celi Cristina Nunes Cavalcante – Assistente Social da Coordenadoria Psicossocial

Rafaela Pereira Ramos – Psicóloga da Coordenadoria Psicossocial

Igor Reis Pessoa – Secretário Administrativo da Coordenadoria da Mulher do TJAM

Banda da PM, neste ato representado por seu Maestro 2.º Tenente PM Edmar Reis

Coral da EJUD, neste ato representado por seu Maestro Senhor Adroaldo Cauduro

Confira o álbum de fotos da solenidade AQUI

Paulo André Nunes

Fotos: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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