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Prefeitura realiza pregão eletrônico para contratação de plano de saúde sem aumento de despesas para os servidores

Com a finalidade de ampliar os serviços de saúde oferecidos pelo Serviço de Assistência à Saúde do Município de Manaus (Manausmed), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), a Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus realiza nesta sexta-feira, 12/1, às 9h, o Pregão Eletrônico nº 002/2024. O certame é para a contratação de plano privado de assistência à saúde e assistência odontológica para os servidores da administração municipal, inclusive com atendimento de urgência e emergência em todo território nacional, sem aumento no valor descontado.

“Não haverá nenhuma alteração na forma de desconto: será mantido o mesmo percentual com base na remuneração de cada servidor inscrito. O mesmo se aplica aos valores de contrapartida da Prefeitura. Com essa mudança, passaremos, inclusive, a atender um pleito antigo dos servidores que é a assistência odontológica. A escolha deste modelo é a opção mais vantajosa, porque permite a contratação por preços menores, tendo em vista que se trata de plano coletivo”, destaca o titular da Semad, Ebenezer Bezerra.

A empresa vencedora do pregão deverá assegurar assistência médica ambulatorial, hospitalar e odontológica, com obstetrícia, procedimentos clínicos, cirúrgicos, atendimentos de urgência e emergência, exames complementares, serviços auxiliares e de apoio diagnóstico, terapia, com padrão de enfermaria e/ou apartamento, centro de terapia intensiva ou similar, sem cobertura para internações domiciliares, para tratamento das doenças listadas na classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), observada a limitação expressa das coberturas previstas no rol de procedimentos e eventos em saúde vigentes, divulgado pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

A contratação possibilita a continuidade de oferecimento de assistência à saúde dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Manaus, bem como seus dependentes legais, de forma ampla, segura e eficiente, inclusive com a realização de programas preventivos, visando a qualidade de vida daqueles que serão atendidos.

O Manausmed tem, hoje, 40.569 segurados inscritos, sendo 27.855 titulares e 12.714 dependentes. Para estes, a migração para o novo plano será automática. Para os demais servidores que queiram aderir, mas que não são inscritos no Manausmed, será dado um prazo de 30 dias, ininterruptos, contados da assinatura do termo de contrato, para adesão, a fim de ficarem isentos de carência.

 

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