Prefeito de Alvarães esclarece com farta documentação sobre construção da sede municipal

O prefeito de Alvarães (AM), distante 530 quilômetros de Manaus, rechaçou veementemente a informação de que a prefeitura contratou um “mercadinho de Manaus para reformar sede  da prefeitura”, notícia essa que atribuiu a falta de zelo com a informação correta e isenta.

Segundo a denúncia, o mercadinho Nova Estrela teve contrato assinado no valor de quase 400 mil reais para a reforma da prefeitura.

O prefeito disse que em meio a maior tragédia sanitária do planeta, a falta de responsabilidade de algumas pessoas tem estimulado a desinformação e causado mais insegurança à população, que já está castigada pelo medo.

Segundo ele, a Prefeitura Municipal de Alvarães, que desde o início da segunda onda da pandemia tem concentrado esforços para impedir o avanço do coronavírus e preservar vidas, infelizmente tem precisado também combater a praga das Fake News.

“No último episódio registrado, matérias jornalísticas tendenciosas insinuam que a gestão teria contratado um mercadinho em Manaus para reformar a sede da Prefeitura. A bem da verdade, o contrato publicado no Portal da Transparência é decorrente de uma licitação rigorosamente dentro dos ditames da lei em vigor”, disse.

A contratação por parte do poder público via ata de Registro de preço é um recurso legal muito utilizado para acelerar processos de aquisição de bens e serviços na administração pública de estados e municípios. Sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, o CNAE, nada impede que uma empresa tenha mais de um código de atividade, mesmo que sejam em diferentes setores da economia, mas uma delas deve ser a principal, ou seja, a mais representativa, as demais serão secundárias.

O prefeito ressaltou que a empresa que venceu o certame e posteriormente homologada pela comissão de licitação cumpriu todos as exigências legais. E que nunca pediu para comissão de licitação oferecer prioridade para empresa A ou B. “inclusive em toda licitação eu peço para Câmara de Vereadores fiscalizarem pois é dever deles também. Sobre a obra da prefeitura todos podem constatar que o serviço está sendo executado a olhos vistos,” disse Lucenildo.

O prefeito afirmou que há mais de 10 anos o prédio da prefeitura encontra-se sem uso, praticamente abandonado pois, segundo ele, os gestores anteriores despachavam os assuntos pertinentes ao município de suas residências. “Lamentamos que, neste momento tão delicado da sociedade amazonense, atos irresponsáveis ganhem tanto espaço na mídia e que alguns veículos de comunicação prefiram o denuncismo sem provas a uma notícia verdadeira”, relatou o prefeito.

Lucenildo afirmou que encontrou uma Alvarães destruída estruturalmente e financeiramente, salário da saúde atrasado, salário do conselho tutelar atrasado, desconto de empréstimos consignados que foram descontados dos funcionários, mas que não foram repassados para o banco deixando para ele quitar essas dívidas que já foram sanadas. “Agora estou me organizando para pagar o 13 salário que o ex-prefeito não pagou, contas de energias atrasadas, INSS com milhões e milhões atrasados, fornecedores que não receberam pelos serviços prestados, escolas sem condições de iniciar o ano letivo e muito mais”, desabafou o prefeito.

ANO DIFÍCIL

A atual administração da cidade de Alvarães prevê um cenário nada confortável para este ano. A Prefeitura trabalha com um resultado primário negativo, em 2021, na ordem de R$ 15 milhões de reais. Ou seja, o prefeito recém eleito não vai dispor de recursos próprios para fazer investimentos e terá que apelar para o governo do Amazonas para viabilizar convênios para “tocar as obras que a cidade tanto precisa”, avaliou o prefeito Lucenildo (PSC).

Eleito com expressiva votação, o atual prefeito encontrou a cidade destroçada e com várias dívidas, como, por exemplo, o décimo terceiro salário de todo o funcionalismo público municipal, dívidas com os médicos da cidade, dos efetivos da saúde, é uma dívida de 5 milhões de reais com energia elétrica dos prédios públicos.

A sede da prefeitura foi destruída. “Há lixo e entulho por toda a cidade, arquivos públicos jogados, prédios públicos em total abandono. Eu e minha equipe teremos muito trabalho pela frente”, disse o prefeito Lucenildo.

Para o prefeito, os grupos políticos que perderam as eleições não se conformam com sua forma transparente de trabalhar e investem o tempo em atacar a atual administração, desta feita, com denúncias indecorosas e vazias, como por exemplo, sobre as contratações através da modalidade de Registro de Preço. “Os valores de uma ata de registro são apenas uma mera formalidade e não obriga o município a fazer a contratação da empresa ou a compra na sua totalidade. Iremos comprar dentro da disponibilidade financeira e necessidade de cada secretaria”, disse o prefeito.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Um dos problemas percebidos pela atual gestão de Alvarães é a falta de transparência dos gastos públicos pelo ex-prefeito e sua equipe. Segundo o ranking da transparência elaborado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), órgão da estrutura do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Alvarães está entre as 21 prefeituras consideradas em estado crítico, obtendo o percentual de apenas 23%.

Outro quesito está na falta de transparência em relação aos dados sobre Covid-19 no município ao longo do ano de 2020. “Estou denunciando aos órgãos de controle externo toda sorte de maracutaias encontradas por minha gestão nesses primeiros três meses de mandato dos atos do ex-prefeito”, disse Lucenildo.

O prefeito Lucenildo de Souza (PSC) tem 39 anos e tem como vice-prefeita a professora Claudecir, do PSD, que tem 56 anos.

Os dois fizeram parte da coligação Reconstruindo Alvarães, formada pelos partidos PSC, PSDB e PSD.

 DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA/6 PÁGINAS

clique no rodapé da página