Juiz aposentado é investigado pelo Ministério Público de SP por usar identidade falsa por 40 anos

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou um juiz aposentado do Tribunal de Justiça por falsidade ideológica. O magistrado teria utilizado documentos falsos durante todo o período que trabalhou para o órgão.

O autointitulado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, de suposta descendência nobre inglesa, cursou Direito, prestou concurso no TJ-SP e até se aposentou com a identidade falsa. O nome dele de batismo, no entanto, seria José Eduardo Franco dos Reis, segundo o MP.

O homem teria vivido nessa situação por quase 45 anos. Seu nome verdadeiro só teria vindo à tona em outubro do ano passado, quando ele solicitou a segunda via da carteira de identidade em uma autarquia do governo paulista.

Registro data da década de 80

A Polícia Civil foi quem descobriu que Edward era, na verdade, José Eduardo. O primeiro RG dele é de 1973 e foi emitido em Águas da Prata, no interior de São Paulo. Ele teria nascido em março de 1958. Contudo, segundo o MP, o registro de identidade em nome de Edward Wickfield foi emitido em setembro de 1980.

O promotor de Justiça Maurício Salvadori sustentou, na denúncia, que o acusado teria apresentado uma certidão falsa de reservista do Exército, um documento em que dizia ser servidor do Ministério Público do Trabalho, uma carteira de trabalho e um título de eleitor, todos fraudulentos.

No documento, o MP apontou ainda que a falta de integração entre os sistemas de documentos facilitou a falsificação.

“Com a cédula de identidade e demais documentos, sob a persona fictícia de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, o denunciado José Eduardo Franco dos Reis, dentre outros possíveis usos da documentação ideologicamente falsa em atos da vida civil, ingressou no curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde se formou em 1992. Em 1995, foi aprovado no concurso de Juiz de Direito, passando a exercer a magistratura até a aposentadoria”, destaca a denúncia.

Acusação

O MP-SP acusa José Eduardo de ter cometido os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso por três vezes. Segundo o G1, o órgão também pediu às autoridades competentes o cancelamento dos documentos do magistrado com o nome falso, incluindo o CPF em nome de Edward Albert.

A Promotoria solicitou ainda medidas cautelares alternativas à prisão, como a entrega do passaporte do denunciado e a proibição de se ausentar da cidade onde reside.

Descendência nobre

Em dezembro de 1995, a Folha de S. Paulo noticiou que filhos de estrangeiros haviam passado em concurso para juiz naquele ano. O texto apontava Edward Albert como “descendente de nobres britânicos e futuro juiz em Limeira”.

À época, “Edward” disse à reportagem que morou até os 25 anos de idade na Inglaterra e que era neto de um magistrado inglês e filho de Richard Lancelot Canterbury Caterham Wickfield e Anna Marie Dubois Vincent Wickfield. Porém, conforme o registro de nascimento de José dos Reis, seus pais tinham nomes brasileiros: Vitalina e José.