O ex-secretário de estado da Fazenda (Sefaz) Afonso Lobo distribuiu nota à mídia, por meio de sua assessoria, na tarde desta quinta-feira, dia 5, afirmando que sua inocência das acusações feitas pela Operação Maus Caminhos será demonstrada na Justiça.
O ex-titular da Sefaz foi denunciado hoje à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal sob acusação de ter recebido mais de R$ 1 milhão em propina paga com dinheiro público para beneficiar o empresário Mouhamad Moustafa, que seria o chefe de uma organização que teria desviado recursos da saúde do Amazonas.
A nota diz ainda que a defesa de Afonso, hoje com o advogado Alberto Zacharias Toron, manifesta indignação em relação forma como o Ministério Público Federal divulgou a denúncia, no site do MPF, com as transcrições de interceptações telefônicas sigilosas protegidas por lei.
O texto ainda diz que a notícia afronta a lei e a presunção de inocência.
Leia a nota na íntegra
Por meio de seu advogado Alberto Zacharias Toron, o ex-secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo Moraes, negou veementemente a acusação formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), e sua inocência ficará demonstrada perante a Justiça.
Contudo, é necessário, desde logo, manifestar sua indignação em relação à forma como o Ministério Público Federal divulgou a denúncia no próprio site da instituição, contendo transcrições de interceptações telefônicas sigilosas por força de lei (Lei nº 9.296/96, art. 8º, caput).
A divulgação não só afronta a lei, mas afronta também a presunção da inocência garantida pela Constituição Federal.
Afonso Lobo Moraes confia na Justiça para a apuração independente tanto dos fatos que lhe são imputados, como da conduta do Ministério Público Federal.
*** Com Informações Site BNC e Assessoria Afonso Lobo