A Superintendência Federal de Pesca no Amazonas (SFPA) acompanhou a visita da coordenação de infraestrutura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que esteve na capital amazonense desde o início da semana fiscalizando e avaliando a atuação do Terminal Pesqueiro Público de Manaus, localizado no bairro de Educandos, zona Sul. O espaço foi arrematado pela empresa Amazon Peixe Aquicultura, que terá a concessão da estrutura por um prazo de 20 anos, prorrogáveis por até cinco anos.
A visita teve como principal objetivo acompanhar o desdobramento das obras de recuperação e infraestrutura já iniciadas. De acordo com o superintendente da SFPA, Algemiro Lima a presença do ministério no Amazonas será uma rotina não apenas para fiscalizar, mas também para o desenvolvimento regional que é prioridade na atual gestão.
“Nós estamos recebendo o Dr Rafaell e o Dr Clécio que vieram fiscalizar e ao mesmo tempo visitar o terminal que está em concessão com a iniciativa privada, para saber se o andamento do processo está funcionando adequadamente conforme o contrato, mas desde o início do ano, equipes do MPA vem desembarcando no nosso estado e visitando municípios como Iranduba e Manacapuru, inclusive, com a presença do próprio ministro André de Paula, que reafirmou o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento da pesca na nossa região”, destaca Lima.
As visitas foram realizadas em dois turnos, sendo durante o dia quando o terminal ainda não está em funcionamento, para conhecer o processo de construção das câmaras frigoríficas e da fábrica de gelo e durante a noite, para verificar in loco, o espaço em ação.
Segundo Rafaell Miguel, coordenador geral de Infraestrutura e Fomento da Secretaria-Executiva do MPA, os estudos técnicos mostram que a concessão dos terminais chega a beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais. “Com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano, o desperdício de pescados pode ser reduzido em até 87,5 mil toneladas ao longo de 20 anos, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção. Por isso precisamos acompanhar o processo de adequação dos terminais e fiscalizar a execução da concessão”, conta.
Os estudos também estimam ganhos adicionais de R$ 472 milhões de reais com o aumento da qualidade sanitária, e de R$ 192 milhões de reais em ganhos de produtividade na pesca industrial. Ao todo, os benefícios socioeconômicos do projeto somam R$ 986 milhões, mais do que os R$ 628,5 milhões que as empresas vencedoras ganharão com a operação dos terminais.
O Terminal Pesqueiro Público de Manaus foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) junto a outros 7 Terminais Pesqueiros Públicos no país.
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