CGJ-AM mobiliza órgãos públicos e propõe medidas para desburocratizar o acesso a serviços viabilizados por meio da apresentação de documentos de registro civil

Corregedoria-Geral de Justiça alertou que ações como a aceitação de documentos no formato digital, dentre outras, devem ser fomentadas como uma forma de facilitar e expandir o acesso a serviços essenciais.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se com representantes de órgãos públicos e propôs medidas para evitar a burocratização do acesso a serviços que, via de regra, são disponibilizados à população por meio da apresentação de documentos de registro civil.

Realizada na sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a reunião teve a participação do diretor do Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM), Mahatma Porto; da secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), Arlete Ferreira Mendonça; da gerente de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Darlene Liberato; da defensora pública Rosimeire Barbosa e do presidente e da vice-presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM), respectivamente Leonam Portela e Taís Batista Fernandes Braga.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça, é pertinente que órgãos públicos, nos ditames da legislação, requisitem as documentações necessárias para que a população tenha acesso a serviços, entretanto, conforme o magistrado, são necessárias medidas para que se evite a burocratização, de modo que esta não impeça a sociedade de acessar serviços básicos essenciais.

A reunião foi realizada no contexto em que a nova gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas busca, dentre outras metas, ser interlocutora do Poder Judiciário com a sociedade, naquilo que lhe compete, como por exemplo, em questões que envolvam os serviços notários e de registro.

Para o corregedor, ações como a de aceitação de documentos no formato digital, dentre outras, devem ser fomentadas como uma forma de facilitar e expandir o acesso a serviços disponibilizados à sociedade.

Conforme alinhado na reunião, serviços como o de matrículas nas redes públicas, o de reconhecimento registral – para fins diversos – via QR Code e outros, serão facilitados pelos entes públicos e um Provimento deve ser divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas para impulsionar a prática.

#PraTodosVerem: A fotografia principal que ilustra a matéria mostra a reunião conduzida pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, que na imagem aparece na cabeceira de uma mesa de reuniões, vestindo: camisa na cor branca, gravata na cor verde e blazer na cor preta. Ao seu lado esquerdo é possível visualizar a secretária da Seduc, Arlete Ferreira Mendonça. A secretária veste: camisa na cor branca e blazer na cor azul.

Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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