Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania realiza até 150 audiências de conciliação por dia

Além de processos novos, são feitas audiências em processos que tramitam há longo tempo no Judiciário e em pré-processos, evitando que novas ações sejam ajuizadas.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Manaus (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, realiza audiências diariamente, com uma pauta que varia de 90 a 150 processos por dia. Às sextas-feiras, a equipe atende demandas que ainda não configuram um processo, buscando resolução antes que o conflito seja levado ao juízo, denominados pré-processos.

O Cejusc – Cível conta com 20 conciliadores para fornecer à população um serviço de conciliação e mediação realizado por profissionais capacitados, em qualquer fase do processo. Se resultar em acordo, este será reduzido a termo e homologado por sentença do magistrado responsável.

Segundo a equipe do Cejusc, um dos objetivos do trabalho é a pacificação, concedendo as partes a possibilidade de resolver suas demandas sem passar pelo desgaste de um processo judicial, com um resultado mais rápido.

Além dos processos mais comuns nas varas cíveis, também são feitas audiências de conciliação em ações como as de temas previdenciários e tributários.

Outro trabalho diferenciado realizado pelos profissionais do Tribunal de Justiça do Amazonas ocorre nas mediações em conflitos de família, devido à necessidade de intermediar a relação entre as partes para que cheguem a um acordo que seja positivo para todos, especialmente nos casos em poderá haver novos contatos no futuro entre elas.

Processos antigos

Além das audiências ordinárias, previstas no artigo 334 do Código de Processo Civil, o Cejusc realiza audiências em processos que tramitam há longo tempo e que tenham possibilidade de conciliação para encerrar conflitos entre as partes de forma simples, rápida e eficiente.

Na última segunda-feira (10/02), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Manaus (Cejusc – Cível) realizou uma audiência de conciliação em uma ação de execução que deu fim a um processo de quase 20 anos entre uma empresa do ramo têxtil de Santa Catarina e outra empresa de Manaus e seus responsáveis.

A audiência ocorreu de forma mista (presencial e por videoconferência) no processo n.º 0047189.13.2005.8.04.0001, que tramita na 19.º Vara Cível da Comarca de Manaus, em que estão registrados inúmeros despachos e atos na tentativa de saldar o valor ao credor, da outra unidade da federação. Em 2024 o processo foi encaminhado para o Cejusc – Cível, para uma tentativa de conciliação.

E, conforme a equipe do Cejusc, o valor atualizado da dívida era de R$ 34 mil e após duas horas de audiência se alcançou o acordo a fim de beneficiar ambas as partes, no valor de R$ 23,4 mil a ser pago em três parcelas de R$ 7,8 mil, mais o desbloqueio dos veículos e outros valores penhorados após a quitação.

Serviço

Cejusc – Cível

Fórum Ministro Henoch Reis, 5.º andar, setor 6

Telefone: (92) 3303-5246

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Marcus Phillipe / Arq. 03/10/2024

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