Na 284ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS), ocorrida nesta quinta-feira (9), na sede da SUFRAMA, foram aprovados 45 projetos industriais e de serviços, sendo 10 de implantação e 35 de ampliação, diversificação e/ou atualização. Os projetos somam investimentos fixos de R$ 907,7 milhões e totais de R$ 1,9 bilhão, bem como estimam a geração de 1.786 novos empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM) ao longo dos próximos três anos.
A terceira reunião do ano foi presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, e contou ainda com a participação do superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, e de representantes de órgãos governamentais, classe política e entidades de classe com atuação no âmbito do modelo Zona Franca de Manaus. A próxima reunião do Conselho está agendada para 11 de outubro, em Boa Vista (RR).
O ministro destacou algumas ações articuladas entre ministério e autarquia visando ao fortalecimento das medidas de promoção de desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades regionais. “Quero destacar a adequação dos prazos para a liberação dos R$ 150 milhões destinados à revitalização do Distrito Industrial; a normatização que autoriza o reinvestimento em Pesquisa & Desenvolvimento de glosas na prestação de contas dos benefícios; e a definição da personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia, como Organização Social (OS). Nossa previsão é que até dezembro, a empresa licitada já esteja comandando as ações de pesquisa sobre a biodiversidade amazônica”, observou Marcos Jorge, ressaltando que o governo federal reservou um montante próprio para o CBA, na previsão de orçamento para 2019 e que será analisada pelo Congresso Nacional.
O superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, destacou o retorno socioeconômico, ambiental para o Brasil da ZFM, salientando que o modelo arrecada valores de impostos (municipais, estaduais e federais) superiores ao que são despendidos na renúncia fiscal demandada para a manutenção do modelo. Além disso, o superintendente comemorou os dados positivos de produtividade e faturamento do Setor de Duas Rodas. “Esse importante segmento, que é exemplo no adensamento de cadeia, demonstra que está se recuperando, após ter enfrentado, por anos, momentos desafiadores e crises como a de falta de crédito”, frisou Tolentino.
Externo e interno
Em seguida, o coordenador geral de Comércio Exterior (Cogex), Iván Zambrano, apresentou um plano de ação da autarquia para o biênio de 2019-2020 para atração de investimentos internacionais.
Antes do encerramento, Marcos Jorge de Lima anunciou a autorização para o teletrabalho na autarquia. “Foi publicada hoje a Portaria 1.394 (de 8 de agosto de 2018). O teletrabalho é uma medida de desburocratização e incremento de produtividade. Quando o implantamos no MDIC, esperávamos um aumento de 20% de produtividade. Verificamos que o aumento médio foi acima de 30%”, relatou. Integrarão o projeto-piloto na SUFRAMA, 40% dos servidores da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica (Cgtec), e do Grupo de Trabalho de Recursos do Gabinete da SUFRAMA. A duração inicial é de seis meses.
Projetos
Entre os dez projetos de implantação constantes na pauta da 284ª Reunião Ordinária do CAS, um dos principais destaques é o da empresa Amazonbiodiesel Indústria e Comércio de Óleos Vegetais da Amazônia, visando à fabricação de biodiesel, com investimento fixo de R$ 1,96 milhão. Outros destaques são as iniciativas da empresa Verde Bike da Amazônia Indústria e Comércio de Bicicletas, que pretende investir aproximadamente R$ 300 mil na fabricação de bicicletas elétricas (ciclo-elétricos), e da empresa D Melo de Souza Helitec Construção e Comércio de Embarcações Eireli, com investimento fixo de R$ 1,83 milhão para produção de estruturas flutuantes (balsas para transporte) e barcos para empurrar outras embarcações.
Os projetos de ampliação, atualização e diversificação, por sua vez, tiveram como principais destaques as proposições das empresas I-Sheng Brasil Indústria e Comércio de Componentes Eletrônicos, para produção de fios e cabos com conectores e cabos de força, com investimento fixo de aproximadamente R$ 2 milhões, e DMN Estaleiro da Amazônia, que planeja investir aproximadamente R$ 800 mil na construção de estruturas flutuantes (balsas para transporte) e barcos para empurrar outras embarcações.