Bancada federal do AM reúne para discutir proposta do governo estadual para a Zona Franca no texto da Reforma Tributária
A bancada federal do Amazonas, composta pelos oito deputados e dois, dos três senadores, reuniu na tarde desta terça-feira no Senado e contou com a participação do governador Wilson Lima e de técnicos que vem auxiliando no processo de construção da proposta do estado para a Reforma Tributária. O encontro teve como principal objetivo, o desenvolvimento de um texto que garanta a manutenção da competitividade das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM)
O sistema tributário brasileiro é um dos itens que mais pesa o custo Brasil, o que atrasa o processo econômico e dificulta a geração de empregos, por isso a discussão da bancada busca também assegurar a concorrência das empresas que virão a compor o PIM. De acordo com o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), é preciso que haja também compensação nas perdas futuras.
“Tanto as indústrias instaladas no Polo como as que estão se instalando, e as que irão se instalar precisam ter a sua competitividade garantida, bem como também garantir fonte de receita para compensar as perdas futuras, haja vista que com a tributação no destino, o estado do Amazonas que tem uma indústria muito forte para uma população pequena, em relação ao volume que produz, se fazendo um estado exportador e não consumidor “, conta.
Segundo os técnicos da Secretaria de Estado e Fazenda (Sefaz), a perda pode ser de até 50% da receita, o que direcionou o texto da proposta que visa manter a competitividade das empresas e garantir fonte de recurso para o estado, mantendo o financiamento de políticas públicas.
A bancada deve reunir na próxima quarta-feira (05/06), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar as demandas do Amazonas e ter o apoio do governo federal na proposta levada e de financiamentos, facilitando a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados.
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