Ampliação de vagas e destinação de recursos a instituições de acolhimento da capital são discutidas em audiência convocada pelo Juizado da Infância e Juventude Cível  

Participaram da audiência conduzida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima representantes do Município, do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos próprios abrigos.

A titular do Juizado da Infância e Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rebeca de Mendonça Lima, reuniu-se na manhã de terça-feira (18/02) com representantes do Município, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das instituições de acolhimento da capital. O objetivo da audiência convocada pelo Juizado foi alinhar medidas que possam otimizar vagas em instituições de acolhimento nas modalidade abrigo e família acolhedora, e assegurar o repasse de recursos para a manutenção dos abrigos, cuja demanda aumenta a cada dia.

Participaram da reunião conduzida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, o secretário de Assistência Social da Prefeitura de Manaus, Saullo Vianna; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Elanderson Lima Duarte; a defensora pública Sarah Souza Lobo; o procurador do Estado Paulo Lindoso; representantes de casas de acolhimento que funcionam em Manaus; e a juíza de direito Scarlet Braga, que esteve à frente no Juizado nos últimos 18 meses enquanto a magistrada titular esteve atuando como juíza auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Esta foi a segunda reunião com representantes do Município ligados à ação social. “Hoje temos uma demanda muito grande sobre acolhimento de crianças e adolescentes. Não temos vagas nos abrigos e os recursos não são suficientes para a resolução dessas demandas. E esta é uma responsabilidade que cabe, também, ao Município e ao Estado. Não apenas ao Judiciário”, disse a juíza Rebeca de Mendonça Lima. Conforme a magistrada, o enfrentamento do problema também passa pelo aumento do número de famílias acolhedoras na capital.

A titular do Juizado da Infância e Juventude destacou que a reunião serviu para ampliar o diálogo e chegar a uma resolutividade em relação às demandas, uma vez que a escassez de vagas em abrigos obriga a uma avaliação em processos, a fim de identificar se há casos que permitam o desacolhimento, para sair uma criança e poder entrar outra.

“Louvo a participação presencial do secretário Saullo Vianna, porque de fato ele tem autonomia para conduzir assuntos relativos à pasta dele. Esse é um trabalho de articulação que faz parte das funções do Juizado da Infância e Juventude. Hoje estavam presentes alguns atores do sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. O nosso objetivo é, antes da judicialização, que haja uma resolução. E eu acredito que a reunião foi muito produtiva e muito exitosa. Saímos daqui com alguns comprometimentos em relação à Secretaria Municipal e também com uma próxima reunião agendada para retorno de algumas demandas”, disse a juíza Rebeca de Mendonça Lima.

O secretário Saullo Vianna destacou que a demanda é grande, inclusive crescente no Brasil todo. Segundo ele, no Amazonas não é diferente, mas a Prefeitura está atenta e sempre à disposição para poder, em parceria com o Juizado da Infância e da Juventude, apoiar e dar uma melhor condição de vida às crianças e adolescentes de Manaus.

“Finalizamos a reunião com alguns encaminhamentos para que a Prefeitura possa continuar fomentando essa parceria no serviço de acolhimento para a infância da juventude e também já marcamos uma próxima reunião para que a gente possa apresentar planejamento de ações para este ano. É importante que isso seja uma política pública, que cada vez mais aumente no município, não apenas através do investimento, mas também, que se possa fazer um trabalho para consolidar e dar o apoio às crianças e aos adolescentes que precisam do apoio do poder público”, disse o secretário.

A continuidade da audiência ficou agendada para 2 de abril, quando devem participar, também, representantes da Secretaria de Assistência Social do Estado do Amazonas.

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto da reunião conduzida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima (ao centro, sentada, de vestido florido, e óculos) com representantes do Município, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das instituições de acolhimento da capital visando alinhar medidas que possam otimizar vagas em instituições de acolhimento nas modalidade abrigo e família acolhedora, e assegurar o repasse de recursos para a manutenção dos abrigos, cuja demanda aumenta a cada dia. Ao lado da magistrada também aparece a juíza de direito Scarlet Braga (que usa vestido azul com pontos em branco, e óculos), que esteve à frente no Juizado nos últimos 18 meses enquanto a magistrada titular esteve atuando como juíza auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao redor da magistrada estão os representantes dos poderes e das instituições de acolhimento de Manaus. 

Texto: Paulo André Nunes

Foto: Raphael Alves

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