Um acordo de cooperação técnica entre institutos sul-coreanos de ciência e tecnologia e o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) para o desenvolvimento e fabricação de produtos como remédios e cosméticos a partir da matéria-prima regional foi um dos temas da reunião envolvendo representantes da Embaixada da República da Coreia do Sul e técnicos da SUFRAMA. O encontro ocorreu na quarta-feira (24), na Sala de Gabinete da autarquia onde a comitiva do país asiático foi recebida pelo superintendente Appio Tolentino.
Além da parceria binacional para a realização de pesquisas sobre a biodiversidade amazônica, uma das principais pautas da reunião foi o funcionamento da Zona Franca de Manaus (ZFM). Após a palestra sobre o tema, os coreanos fizeram perguntas sobre a discussão na mídia nacional acerca da continuidade dos incentivos fiscais do modelo. “Percebemos que há três visões. Uma quer acabar porque acha que já durou o bastante. Outra quer manter e uma terceira acha que o mesmo sistema de benefício deve ser instalado em outras áreas do Brasil. O que devemos responder quando as empresas sul-coreanas nos questionam?”, perguntou o ministro encarregado de negócios da Embaixada no Brasil, Kwon Youngseup.
O coordenador geral de Estudos Econômicos e Empresariais da autarquia, substituto, Patry Boscá, contextualizou que o debate teve origem em um relatório do Banco Mundial, no qual a organização fez algumas sugestões de medidas que deveriam ser adotadas pelo governo brasileiro para a redução do seu déficit fiscal. O economista acrescentou ainda que, no relatório, acabou havendo um equívoco entre benefícios fiscais dados a alguns setores, como o automotivo, com incentivos tributários oferecidos para o desenvolvimento regional.
“A partir de dados como os da Receita Federal, a SUFRAMA tem procurado mostrar que a região só recebe 8% do total de renúncia fiscal do País. Além disso, um dos maiores resultados da manutenção do modelo é a questão amazônica e sua influência direta na preservação da floresta. Uma comprovação que não é intuitiva, mas comprovada por estudos científicos”, frisou Boscá, salientando também que a vigência da ZFM foi prorrogada até 2073 e garantida na constituição brasileira.
O diplomata observou que é perceptível que o modelo ZFM é um caso peculiar e específico, que não se trata de oferecer mais vantagens para setores como o agronegócio ou empresas que podem crescer sozinhas e, sim, visa ao desenvolvimento de uma região que precisa. “Nos anos 80, o governo sul-coreano concedeu benefícios especiais para algumas empresas. Houve muitas críticas, o governo persistiu na ideia e hoje essas empresas, LG e Samsung, se tornaram multinacionais de importância mundial. Acho que é parecido com a situação da ZFM”, disse Youngseup.
Outro tema da reunião foi a exportação de produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM). Os coreanos queriam saber por que as empresas do País não são grandes exportadoras. O coordenador geral de Comércio Exterior da SUFRAMA, Ivan Zambrano, explicou que um dos principais motivos são os requisitos exigidos para o acesso a potenciais mercados, como a regra de origem. No Mercosul, por exemplo, a exigência é que o produto apresente 60% de conteúdo regional.
“O maior objetivo da ZFM para os seus próximos 50 anos é justamente aumentar a exportação. Por isso, queremos que as empresas que vendem seus insumos para as nossas fábricas, passem a produzir aqui e compor a cadeia local. Isso vai aumentar o conteúdo local dos produtos e facilitar o processo de exportação”, explicou, lembrando que boa parte das empresas vendedoras de insumos é do sudeste asiático.
O superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, ressaltou que a autarquia está à disposição para facilitar o ingresso de novas fábricas sul-coreanas no PIM. “Os valores das empresas coreanas convergem com os valores da autarquia, como a busca pela qualidade total e o respeito ao ambiente”, salientou.
Delegação
Além do ministro encarregado de negócios da Embaixada no Brasil, Kwon Youngseup, a delegação sul-coreana foi composta pela primeira secretária para assuntos econômicos, Choi Eun-Young e pela pesquisadora sênior Regina Jeon. Também participou do encontro pela SUFRAMA, o economista Felipe Esteves.