O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
No Amazonas o *PAA* é executado pela Secretaria de Produção Rural sob coordenação da técnica Celma Viana. “É um programa fantástico, de alcance social profundo. Todas as prefeituras podem se cadastrar em Brasília e desenvolver esse programa”, alerta Celma.
Nesta terça, 03, mais uma ação foi concretizada pelo *PAA e SEPROR*. Três automóveis caminhonetes foram repassados a três municípios: Presidente Figueiredo, Manacapuru e Manicoré. “É um momento de muita alegria para os produtores. Esses veículos permitirão que os técnicos do IDAM estejam presentes no dia-a-dia deles. A produção vai melhorar e consequentemente a qualidade de vida deles também”*, declara o Secretário Dedei Lobo.
Por meio do PAA o Governo do Amazonas já proporcionou muitas conquistas para os produtores rurais, como Freezeres, geladeiras, paletes para o transporte dos produtos, equipamentos entre outros insumos que potencializam os resultados da Agricultura Familiar. *“Os recursos existem. Cabe aos produtores e entidades se cadastrarem corretamente pra terem acesso”*, afirma Dedei.
COMO FUNCIONA
Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social. Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.
Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos. A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
QUEM ACESSA
Agricultores, familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf.
QUEM EXECUTA
O PAA é executado com recursos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).Sepror