Parlamentares discutem com INCRA área para construção de presídios em Itacoatiara e Parintins
Os deputados Sabá Reis (PR), Augusto Ferraz (DEM) e a vereadora de Parintins Vanessa Gonçalves (PROS) reuniram-se na manhã de hoje com superintendente do INCRA no Amazonas, Sandro Maia, buscando solucionar a questão de construção de um novo presídio em Parintins usando área dos assentados do INCRA já que não há área disponível na cidade.
A questão é singular e o processo de desapropriação embora esteja em curso o trâmite é demorado e cheio de burocracias, apurou a Coluna. A questão da falta de terra em alguns municípios no Amazonas, notadamente na área central da sede dos municípios, é um assunto recorrente no INCRA.
“Mesmo o Amazonas tendo uma grande extensão territorial as áreas urbanas (sede) ou são do município ou estão na mão de particulares”, disse o superintendente.
Para se permitir a doação de área de assentados do Incra para outros fins é necessário a anuência dos assentados, e eles (das comunidades) têm mostrado resistência quanto a esse aspecto.
O deputado Sabá Reis(PR) e Augusto Ferraz(Dem), sinalizaram ao superintendente Sandro Maia que a área de desapropriação, tanto em Parintins como em Itacoatiara, é de interesse social e de muita urgência.
“Ocorre que a legislação federal, que dá suporte ao trabalhador rural, é específica nesse aspecto: terra de assentamento de extensão rural é para o trabalhador rural tornando o processo ainda mais demorado” pontuou Sandro Maia.
SOLUÇÃO À VISTA
Uma das saídas para este imbróglio reside na ação do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário, juntamente aos estados e municípios, que iniciou uma nova fase no processo de conservação e implantação de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal.
O mutirão Arco Verde Terra Legal uniu ministérios e órgãos federais para a preservação da Amazônia. O mutirão combinou acesso a direitos e cidadania para milhares de brasileiros com ações de regularização fundiária e combate à grilagem e se concentrou, prioritariamente, em 43 municípios nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, considerados os campeões do desmatamento.
“Com uma intervenção do Programa Terra Legal, do próprio Governo Federal, resolveremos esse impasse de forma definitiva. Mas para isso precisamos de uma articulação com a bancada amazonense no Congresso Nacional”, salientou Maia afirmando que irá procurar o deputado federal Pauderney Avelino(DEM) e o senador Omar Aziz(PSD) para juntos buscarem esse encaminhamento.