Ainda sem licenciamento ambiental, Dnit projeta mais quatro anos para conclusão de obras na BR-319

_Em audiência pública solicitada pelo deputado Sidney Leite (PSD), Ibama afirma que pode dar parecer sobre licenciamento ambiental ainda este ano, mas depende de informações adicionais do Dnit para estudo de impacto_

Com o intuito de trazer mais agilidade ao processo de recuperação da BR-319, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) reuniu representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério de Infraestrutura em audiência pública para sanar questões acerca da obra na rodovia, na tarde desta quarta-feira, 23/06. Na ocasião, o Dnit confirmou que apenas um dos quatro lotes do chamado Trecho do Meio, o mais crítico da rodovia, deve ter projeto concluído ainda este ano e que a recuperação total da BR-319 levaria cerca de quatro anos. Após a conclusão dos projetos, estimada para o final de 2022, poderá haver previsão dos custos, mas a estimativa é de R$ 1,5 bilhão dos cofres públicos para finalizar a estrada.

Um dos questionamentos do deputado Sidney na audiência disse respeito à importância de dar agilidade ao andamento do processo de licenciamento ambiental. De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jonatas Trindade, o órgão tem atuado de forma intensa e priorizado o processo da BR-319. Ele explica que o instituto ainda aguarda informações complementares de um estudo de impacto ambiental apresentado pelo Dnit, em meados de 2020.

Segundo Trindade, o Ibama aceitou o estudo, mas indicou a necessidade de acréscimo de dados pelo Dnit. Trindade ratificou que caso o Dnit forneça todas as informações adicionais solicitadas, será possível ter um parecer quanto ao licenciamento ambiental ainda este ano. Os quatro lotes totais do Trecho do Meio, que corresponde a uma extensão total de 400 quilômetros, não têm perspectiva de término das obras antes de 2022, quando encerra esta gestão do Governo Federal.

Ao confirmar que dará celeridade nas respostas dos questionamentos do Ibama, o diretor-geral do Dnit, General Antônio Leite dos Santos Filho, também ressaltou que os projetos de reconstrução do chamado Lote C estão em fase final de avaliação e aprovação, com previsão para início da drenagem no mês de julho e terraplanagem prevista para agosto. O trecho total do Lote C previsto para ser recuperado pelo Dnit possui 51,8 quilômetros.

Sidney Leite questionou a morosidade no envio das informações pelo Dnit e reforçou a necessidade do licenciamento ambiental ainda para este ano. Para o deputado federal, também é preciso usar toda a tecnologia disponível para uma solução duradoura para a BR-319, que beneficiará mais de 2,5 milhões de pessoas que vivem na região direta de influência da rodovia.

“Teríamos um divisor de águas de desenvolvimento econômico e social a partir da consolidação da BR-319. Vai possibilitar uma melhoria nos negócios não só para o PIM (Polo Industrial de Manaus), para as empresas instaladas na região, como também para as cadeias produtivas amazônicas. Diminuir tempo (com o transporte rodoviário), na economia, significa ganho de competitividade, melhor qualidade no serviço prestado. A Amazônia Ocidental sofre com isso e a BR-319 é um indutor de desenvolvimento regional, para que a gente possa ter relação comercial, fortalecer a indústria local e diminuir o desmatamento. Não há incompatibilidade do desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental”, defendeu Sidney.

Aberta em 1976, com o objetivo de propiciar a ocupação da Amazônia e garantir o controle estratégico da área, a BR-319 foi entregue pelo Governo Federal com os 885 quilômetros totais de extensão totalmente pavimentados. Ela se manteve em boas condições de trafegabilidade até o início dos anos 1980, chegando a condição crítica por volta de 1988. Atualmente, mais de 400 km da rodovia, que liga Porto Velho a Manaus e passa por outros 13 municípios da região amazônica, não apresentam mais asfalto.

“A BR-319 deve ser um exemplo para o País e para o mundo de que é possível fazer uma obra de engenharia dessa magnitude dentro da floresta amazônica, com responsabilidade ambiental, com respeito à legislação ambiental”, completou o secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcelo Vieira.

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