Cerimônia de entrega do “3.° Prêmio Justiça de Qualidade TJAM” destaca unidades judiciais pelo cumprimento de Metas
Cerimônia de entrega do “3.° Prêmio Justiça de Qualidade TJAM” destaca unidades judiciais pelo cumprimento de Metas
Cerimônia foi conduzida peloa presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, desembargador João de Jesus Abdala Simões.
O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, na manhã desta segunda-feira (16/12), a solenidade de entrega do “Prêmio Justiça de Qualidade TJAM 2024”, que destacou 170 unidades judiciais pelo cumprimento das Metas a elas vinculadas, conforme os indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio é conferido nas categorias Excelência, Diamante, Ouro, Prata e Bronze e a cerimônia aconteceu no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes (Anexo à Sede do TJAM, no Aleixo).
O evento foi conduzido pela presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, que registrou o agradecimento à dedicação de todos os que integram a justiça no Amazonas. “A entrega deste prêmio é fruto do trabalho conjunto de magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores que, dia após dia, se dedicam a aprimorar o funcionamento do nosso Judiciário. Cada um de vocês desempenha um papel essencial na concretização de uma justiça mais ágil, inclusiva, acessível, eficiente e transparente, valores que têm sido pilares da nossa gestão à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas”, disse.
O coordenador da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, desembargador João de Jesus Abdala Simões, também expressou seu agradecimento e confiança no sucesso da atuação de todos. “Quero dizer que sempre acreditamos nessa evolução do nosso Tribunal e que iríamos chegar aonde chegamos. Certamente chegaremos mais longe ainda porque nós temos os melhores servidores, servidoras, juízes e juízas do Brasil. Estamos escalando cada vez mais alto em nível nacional, começamos com o Selo Ouro do CNJ, ficamos com o terceiro lugar no Diamante e hoje chegamos ao primeiro lugar no Brasil”, disse o desembargador, acrescentando que em 2025 o plano é conquistar o mais alto nível, o Selo de Excelência no Judiciário brasileiro.
Prêmio Justiça de Qualidade
Com sua terceira edição instituída pela Portaria n.º 1.799/2024, o prêmio consiste na distinção concedida às Unidades Jurisdicionais de 1.º Graus que se destacaram no cumprimento das Metas vinculadas às unidades judiciais, conforme os indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhecendo a excelência dos trabalhos desenvolvidos e incentivando a busca permanente pela melhoria da eficiência na prestação jurisdicional e na gestão judiciária.
Como critério avaliativo para a obtenção do Prêmio inclui o Índice de Atendimento à Demanda; Taxa de Congestionamento Líquida; Índice de Julgamento; Percentual de processos antigos; Proporção de processos paralisados há mais de 100 dias; Tempo de tramitação de processos pendentes.
Categorias
Neste ano, 30 unidades judiciais receberam o prêmio na Categoria Excelência; 47 na categoria Diamante; 32 na categoria Ouro; 38 na categoria Prata; e 23 na categoria Bronze.
De acordo com a Portaria 1.799/2024, o “3° Prêmio Justiça de Qualidade” a categoria Diamante é conferida às unidade que ficar em primeiro lugar no índice de produtividade da sua competência e, cumulativamente, obtiver índice de produtividade superior a 90%; a categoria Ouro premia as unidades que atingirem o resultado acima de 90%; a categoria Prata distingue as unidades que atingirem o resultado acima de 80% e a Bronze, as unidades que atingirem o resultado acima de 70%.
Além de certificado com chancela de desempenho do Indicador de Composição, receberam menção de elogio, para anotação nos assentamentos funcionais, relativamente às unidades agraciadas com o “Prêmio Justiça de Qualidade”, conforme a categoria premiada: o magistrado titular e/ou substituto que se encontre em exercício pleno ou auxílio permanente na unidade há, pelo menos, seis meses consecutivos ou não, mas dentro do período anual de apuração e; os servidores lotados na serventia há, pelo menos, seis meses consecutivos ou não, mas dentro do período anual de apuração.
Confira a lista das unidades premiadas
Excelência
10ª Vara do Juizado Especial Cível
11ª Vara do Juizado Especial Cível
16ª Vara do Juizado Especial Cível
18ª Vara do Juizado Especial Cível
19ª Vara do Juizado Especial Cível
1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
1ª Vara Esp. em Crimes contra a Dign. Sexual e Viol. Dom. à Crianças e Adolescentes
1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru
5ª Vara de Família Família
6ª Vara de Família Família
20ª Vara do Juizado Especial Cível
1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
2ª Vara da Comarca de Tefé
9ª Vara do Juizado Especial Cível
Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã
3ª Vara da Fazenda Pública
2ª Vara da Comarca de Parintins
2ª Vara Criminal
3ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Vara Única da Comarca de Benjamin Constant
1ª Vara da Comarca de Humaitá
3ª Vara do Tribunal do Júri Tribunal do Júri
1ª Vara da Comarca de Manacapuru
1ª Vara de Família
1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá
8ª Vara do Juizado Especial Cível
21ª Vara do Juizado Especial Cível
Juizado da Infância e da Juventude – Infracional
Diamante
2ª Vara da Comarca de Tabatinga
3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Cível
Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva
5ª Vara do Juizado Especial Cível
15ª Vara do Juizado Especial Cível
1ª Vara do Juizado Especial Cível
17ª Vara do Juizado Especial Cível
13ª Vara do Juizado Especial Cível
14ª Vara do Juizado Especial Cível
3ª Vara do Juizado Especial Cível
Vara Única da Comarca de Canutama
12ª Vara do Juizado Especial Cível
4ª Vara do Juizado Especial Cível
6ª Vara do Juizado Especial Cível
2ª Vara do Juizado Especial Cível
Vara Única da Comarca de Borba
1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins
8ª Vara de Família Família
1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara
Vara Única da Comarca de Alvarães
3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte
3ª Vara de Família Família
Vara Única da Comarca de Codajás
1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Vara Única da Comarca de Nhamundá
Vara Única da Comarca de Itapiranga
5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
7ª Vara do Juizado Especial Cível
9ª Vara de Família Família
2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Vara de Registros Públicos
Vara Única da Comarca de Ipixuna
Vara Única da Comarca de Amaturá
2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
1ª Vara da Fazenda Pública Fazenda Pública
2ª Vara da Comarca de Iranduba
4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira
4ª Vara de Família Família
1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari
6º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
10ª Vara de Família
Ouro
17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
2ª Vara do Juizado Especial Criminal
1ª Unidade do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário
Vara Especializada do Meio Ambiente
Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Vara Única da Comarca de Anori
Vara Única da Comarca de Beruri
4ª Vara da Fazenda Pública Fazenda Pública
6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
2ª Vara de Família Família
1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé
15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Vara Única da Comarca de Uarini
2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Vara Única da Comarca de Pauini
14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
2ª Vara da Comarca de Itacoatiara
2ª Vara da Comarca de Coari
1ª Vara da Comarca de Iranduba
Vara Única da Comarca de Barcelos
2ª Vara da Comarca de Maués
1ª Vara do Juizado Especial Criminal
Vara Única da Comarca de Itamarati
1ª Vara Criminal Criminal
1ª Vara da Comarca de Parintins
Vara de Órfãos e Sucessões
2ª Vara da Fazenda Pública
2ª Vara da Comarca de Humaitá
1ª Vara da Comarca de Tabatinga
Prata
1ª Vara da Comarca de Manicoré
1ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho
3ª Vara da Comarca de Manacapuru
22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
2ª Vara do Tribunal do Júri
Vara Única da Comarca de Barreirinha
Vara Única da Comarca de Envira
Juizado da Infância e da Juventude – Cível
Vara Única da Comarca de Anamã
Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo
11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
1ª Vara da Comarca de Tefé
Vara Única da Comarca de Careiro Castanho
Vara Única da Comarca de Caapiranga
Vara Especializada da Dívida Ativa
Vara Única da Comarca de Juruá
Vara Única da Comarca de Manaquiri
Vara Única da Comarca de Guajará
Vara Única da Comarca de Tapauá
Vara Única da Comarca de Lábrea
Vara Única da Comarca de Autazes
Vara Única da Comarca de Eirunepé
Vara Única da Comarca de Novo Airão
10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Vara Única da Comarca de Silves
Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença
6ª Vara Criminal Criminal
Vara Única da Comarca de Maraã
23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
2ª Vara da Comarca de Manacapuru
2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
9ª Vara Criminal Criminal
3ª Vara da Comarca de Parintins
1ª Vara da Comarca de Coari
1ª Vara do Tribunal do Júri
1ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Bronze
2ª Vara Esp. em Crimes contra a Dign. Sexual e Viol. Dom. à Crianças e Adolescentes
7ª Vara Criminal
9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
1ª Vara da Comarca de Maués
Vara Única da Comarca de Urucurituba
3ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho
2ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho
Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos
5ª Vara Criminal Criminal
Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte
18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Vara Única da Comarca de Urucará
5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
2ª Unidade do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário
8ª Vara Criminal
4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá
Vara Única da Comarca de Fonte Boa
Vara Única da Comarca de Apuí
22ª Vara do Juizado Especial Cível
Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro
2ª Vara da Comarca de Manicoré
3ª Unidade do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário
Confira AQUI o álbum de fotos da solenidade
Sandra Bezerra
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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(92) 993160660