Escolas municipais compartilham experiências desenvolvidas pela metodologia da Justiça Restaurativa

Melhoria no processo pedagógico e nos rendimentos escolares foram alguns dos benefícios trazidos pela metodologia, de acordo com avaliação realizada por gestores escolares.

O titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) e coordenador da Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, reuniu-se, na última semana, com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed). O objetivo foi compartilhar as práticas exitosas nas escolas por meio da metodologia da Justiça Restaurativa, que promoveram melhorias no processo pedagógico.

No encontro, realizado no auditório do Departamento de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), localizado na avenida Desembargador João Machado, zona Centro-Sul, estavam presentes pela Semed o coordenador do Núcleo de Parcerias Institucionais (NUPI), Ricardo Simões e a assessora pedagógica Amanda Melo, além das representantes das escolas municipais Villa Lobos e Dalvina Silva de Oliveira, respectivamente as gestora Vânia Suedia de Souza Domingues e Dalvina Silva de Oliveira. Pela Justiça Restaurativa, além do juiz Luís Cláudio, também estavam presentes as instrutoras de cursos Sabrina Almeida e Nailuce Cavalcante.

O NUPI apresentou, por meio de gráficos, 100% de satisfação dos facilitadores com a formação oferecida pelo TJAM, bem como uma ampla aplicação das práticas restaurativas nas escolas selecionadas, com um impacto altamente positivo em seus ambientes.

Segundo apresentado na reunião com o magistrado e corpo técnico da Justiça Restaurativa, na Escola Municipal Villa Lobos, que fica localizada no bairro São Francisco, zona Sul da capital, o projeto abrangeu todas as dez turmas do 6.º ao 9.º ano do ensino Fundamental, beneficiando um total de 326 estudantes com atividades como a “Semana da Escuta das Adolescências”, Círculos de Construção de Paz e “Semana Restaurativa do Brasil 2024”.

Conforme relatório apresentado pela gestora da escola municipal Dalvina Silva de Oliveira, situada no bairro do Tarumã, zona Oeste de Manaus, entre os resultados alcançados, os alunos apresentaram melhorias significativas em seus rendimentos escolares e apresentaram mudanças significativas em seu comportamento, tornando-se mais responsáveis e colaborativos.

Frutos positivos

Sobre o trabalho realizado, o diretor da Escola Judicial do Amazonas, desembargador Cezar Bandiera, destacou a importância da parceria entre o Poder Judiciário e a sociedade, que já vem mostrando frutos positivos nestes ambientes. “A Escola Judicial tem fortalecido sua atuação junto à sociedade. Apesar da estreita competência da Escola, temos buscado ampliar o público atendido pelas ações, de forma a contribuir com a sociedade. Com o projeto realizado em parceria com a Central de Justiça Restaurativa, conseguimos levar a cultura de paz aos educadores que atuam nas escolas públicas por meio de técnicas que colocam os gestores, os professores e os estudantes no centro das soluções dos conflitos, o que já vem mostrando frutos positivos nesses ambientes. A equipe da Escola segue disponível para continuar fortalecendo esse projeto, que notoriamente vai beneficiar a sociedade com cidadãos mais conscientes e capazes de dirimir de forma mais autônoma seus conflitos”, comentou o desembargador Cezar Bandiera.

Parceria e cultura de paz

O juiz Luís Cláudio Chaves comemorou o resultado da parceria com a esfera municipal e agradeceu o empenho da Presidência do TJAM no fortalecimento da cultura de paz, um dos principais preceitos da Justiça Restaurativa. O magistrado destacou que a Justiça Restaurativa é um novo modelo de justiça, baseado no diálogo, na solução de conflitos e que tem a intenção de se antecipar aos problemas que acontecem nas escolas.

“Trata-se de uma metodologia para resolução de conflitos e no contexto escolar, com uma linguagem de fácil acesso, pode prevenir problemas graves como o bullying, que consideramos a raiz de muitos outros problemas. Nesta apresentação, os gestores nos relataram os bons resultados alcançados com o Justiça Restaurativa no âmbito dos alunos das escolas municipais. Estamos colhendo os frutos da parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Semed, sendo este um importante passo que damos na difusão da cultura de paz na nossa sociedade, para o qual contamos com o total apoio da desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM e do desembargador Cezar Luiz Bandiera, diretor da EJUD”, explicou o juiz-coordenador da Central de Justiça Restaurativa.

Na última semana, o magistrado também participou do seminário “A Arte de Conviver – A Justiça Restaurativa nas Instituições”, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça por meio de seu Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, e que visa a promover reflexões importantes sobre como a Justiça Restaurativa, vista como a arte de conviver, pode promover ambientes de trabalho mais acolhedores, respeitosos e justos e transformar as relações nas dimensões relacional, institucional e social. O evento aconteceu no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Formação

Em 16 de maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Escola Judicial e da Central de Justiça Restaurativa, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus, realizaram a cerimônia de encerramento da “Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa” ofertada entre abril e maio aos professores e gestores de ensino da rede municipal de educação, além de profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente.

No total, foram entregues diplomas a 25 facilitadores das sete Divisões Distritais das escolas Villa Lobos, Dalvina Silva, Maria Lena de Souza, Armando Mendes, Divino Pimenta e Gilberto Rodrigues, e Escola Municipal Solange Nascimento – esta da zona Rural – que concluíram o curso; aos instrutores que realizaram as aulas, além de menção honrosa ao diretor da EJUD, desembargador Cezar Bandiera, ao coordenador da Central de Justiça Restaurativa, magistrado Luís Cláudio Chaves, e à equipe de coordenação da Semed.

Paulo André Nunes
Foto: Divulgação