A Receita Federal divulgou uma lista com os beneficiários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Na relação, empresas de várias celebridades estão presentes como beneficiadas pelo programa emergencial que fornece isenção fiscal.
Os dados foram disponibilizados pela Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidade de Natureza Tributária). As empresas de Virginia Fonseca, Gusttavo Lima e Ana Castela foram algumas das beneficiadas com o programa nos primeiros oito meses de 2024.
Existe irregularidade dos famosos utilizando o Perse?
As informações disponíveis são fornecidas pelas próprias empresas que tiveram acesso ao benefício. Segundo Carlos Daniel Neto, sócio do Daniel & Diniz Advocacia Tributária, não existe nenhuma irregularidade ou crime por parte das celebridades.
“O benefício foi criado em 2022 para beneficiar alguns setores, como o cultural, que foi prejudicado durante a pandemia. As empresas dessas pessoas estão enquadradas na atividade de agenciamento de profissionais por atividades esportivas, culturais ou artísticas. Eles estão se utilizando de uma isenção fornecida pelo parlamento brasileiro. Não há nada de ilegal”, pontua.
O advogado informa, ainda, que as empresas não recebem dinheiro com a isenção fiscal. “As empresas não recebem dinheiro da União, elas apenas deixam de pagar alguns tributos, indicados no valor divulgado pelo Dirbi.”
Confira a lista de empresas das celebridades e o valor de isenção fiscal concedido:
Balada Eventos e Produções Ltda. (Gusttavo Lima) – R$ 18,8 milhões
Boiadeira Music Ltda. (Ana Castela) – R$ 9,4 milhões
Simone Mendes Produções Musicais (Simone Mendes) – R$ 8,8 milhões
Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. (Leonardo) – R$ 6 milhões
Virginia Influenciadora Ltda. (Virginia Fonseca) – R$ 4,5 milhões
Israel e Rodolffo Produções Artísticas Ltda. (Israel & Rodolffo) – R$ 3,3 milhões
Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda. (Os Barões da Pisadinha) – R$ 2,7 milhões
Turma do Pagode Produções Artisticas Ltda. (Turma do Pagode) – R$ 1,6 milhão
SG11 & Cia (Luísa Sonza) – R$ 561,9 mil