“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar uma experiência prática enriquecedora para os alunos.

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, ministrou aula sobre o tema “Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas(IRDR)”, a estudantes da Universidade Federal do Amazonas(Ufam).

A aula, realizada no último dia 13 de novembro, contou com a participação de 95 estudantes matriculados na disciplina de Direito do Consumidor, do 10.º período do curso de Direito e marcou a finalização do projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar uma experiência prática enriquecedora para os alunos.

Nessa iniciativa, o juiz Rafael Cró, especialista em causas do consumidor, também contribuiu com sua participação, levando para a sala de aula sua experiência. Esta parceria estreita os laços entre o meio acadêmico e as instituições judiciárias, reforçando o compromisso de ambas as instituições em promover uma formação mais completa e conectada com as realidades do sistema jurídico.

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli expressou sua satisfação ao ministrar a aula na Universidade Federal do Amazonas. “Concluí a aula extremamente satisfeito, pois estar na Ufam é um verdadeiro privilégio. Encontrar um corpo discente tão qualificado e engajado é gratificante. Neste encontro, busquei compartilhar um pouco da prática dos tribunais, tentando estabelecer uma conexão entre a teoria jurídica e a realidade cotidiana. Procurei demonstrar como as teorias estudadas em sala de aula ganham vida nas decisões judiciais e na dinâmica dos tribunais, enfatizando as complexidades e nuances da aplicação do Direito na prática. Acredito que todos entenderam de maneira muito clara os pontos apresentados e que essa experiência contribuirá de forma enriquecedora para a formação de cada um”, afirmou o diretor da Esmam.

A coordenadora do curso de Direito da Ufam e professora da disciplina Direito do Consumidor, Dorinete Bentes, enfatizou sua felicidade com essa parceria entre o Poder Judiciário e a Universidade. “Adorei essa oportunidade. Durante o mês de outubro, eu e o juiz Rafael Cró ministramos juntos as aulas, que culminou com a participação dos desembargadores em uma discussão sobre os IRDR aplicados ao direito do consumidor. O desembargador Délcio Luís apresentou a estrutura do IRDR, e o desembargador Pascarelli compartilhou seu posicionamento jurídico, oferecendo uma visão prática de como essas decisões são elaboradas”, comentou a professora.

A coordenadora acrescentou que o curso busca aprofundar a compreensão sobre a vulnerabilidade de grupos como idosos, crianças, PCDs e indígenas nas relações de consumo, sobretudo com bancos. “Meu desejo é que possamos expandir e replicar essa iniciativa, consolidando a parceria com a escola e fortalecendo o compromisso da universidade em formar profissionais mais conscientes e comprometidos com a justiça social”, disse a professora Dorinete.

Ela destacou, ainda, que o conteúdo ministrado será consolidado em 30 artigos sobre temas críticos do Direito do Consumidor. “Esse projeto é uma iniciativa que visa não só educar, mas também a avaliar a experiência por meio do feedback dos alunos, possibilitando ajustes futuros. Ao debatermos de forma prática e realista temas tão urgentes, formamos um Judiciário mais sensível aos problemas sociais, especialmente no âmbito do consumo. A universidade desempenha um papel crucial na preparação de futuros magistrados, assim como o desembargador Pascarelli, que tem sua origem na Ufam”, finalizou Dorinete.

Sabrina Fernandes, sob supervisão e edição de Ramiro Neto

Foto: Ramiro Neto

Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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