Ouvidora-Geral do MPAM recebe homenagem na solenidade de 1º ano de Atuação da Procuradoria Especial da Mulher, da ALEAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, nesta terça-feira, 26/03, da sessão especial em Homenagem ao 1º ano de Atuação da Procuradoria Especial da Mulher realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). Na ocasião, o MPAM, representado pela Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, que está à frente da Ouvidoria das Mulheres do MPAM, foi homenageada pela contribuição ativa defesa dos direitos em prol das mulheres.
“É muito importante para o nosso Estado que exista esse esforço especializado para promover a defesa dos direitos e o combate à violência contra as mulheres. A atuação da Procuradoria Especial da Mulher é fundamental para garantir que as demandas e necessidades específicas desse público sejam atendidas de forma adequada e eficaz”, afirmou a Ouvidora-Geral.
A Procuradoria Especial da Mulher foi criada por meio da Resolução Legislativa nº 960/2022 e tem como objetivo ser um instrumento de organização, de participação e luta das mulheres, para a construção de ações e caminhos que contribuam para o combate das desigualdades de gênero, violência e discriminação contra a mulher, dentre outros pontos. Entre os serviços ofertados pela Procuradoria estão o serviço social, o auxílio psicológico, a assistência jurídica e o procedimento policial.
Durante a solenidade, compuseram a mesa as Deputadas do Estado do Amazonas, Alessandra Campêlo e Débora Menezes; a Corregedora da Procuradoria do Estado do Amazonas, Clara Maria Lindoso e Lima – representando o Governador do Estado, Wilson Lima; a Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha – representando o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; a Juíza de Direito, Eline Paixão e Silva Gurgel; a Defensora Pública do Estado do Amazonas, Carolina Matos; o Superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Umberto Ramos Rodrigues; a Secretária de Estado de Assistência Social, Kely Patrícia Paixão Silva; o Delegado Geral da Polícia Civil do Amazonas, Bruno de Paula Fraga; a Diretora de Comunicação da Comissão da Mulher e advogada da OAB Amazonas, Sâmia Brena Furtado; e a Presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica no Amazonas, Lúcia Maria Cordeiro Viana.
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